Programa “Partic’Ação Inovação”

Proteção Social
  • 36 mesesjulho 2022-junho 2025
  • Multipays

Contribuir para a redução das desigualdades sociais através da criação de oportunidades para os grupos vulneráveis e do reforço do sector de ação social.

Locais de intervenção

Chade
  • Bongor
Guiné-Bissau
  • Bafatá
  • Bissau
  • Gabu
Moçambique
  • Beira
  • Maputo

Classificados respectivamente 186o, 180o e 177o de 189 países em termos de IDH (PNUD, 2018), Chade, Moçambique e Guiné-Bissau estão entre os 12 países mais pobres do mundo. Estes países enfrentam instabilidade política e institucional, acentuada pela crise sanitária da COVID-19, o que dificulta o seu desenvolvimento. O acesso da população a serviços essenciais como a saúde, educação, justiça, identificação civil, formação e emprego é muito desigual e está longe de satisfazer as necessidades de uma grande parte da população. Embora tais serviços sociais existam, a sua acessibilidade às populações desfavorecidas é dificultada por dificuldades materiais (custo, transporte) e pelo fraco conhecimento dos serviços e das suas condições de acesso, bem como pela baixa capacidade dos serviços de conhecer as necessidades reais da população e de lhes dar resposta. Além disso, nestas áreas há poucas oportunidades de participação social, económica, profissional e cívica.

De 2019 a 2022, ESSOR implementou a primeira fase do projecto “Particip’Ação”, durante a qual mais de 70.000 pessoas foram acolhidas graças aos seus Balcões de Informação e Orientação Social e Profissional (BIOSP) criados em zonas desfavorecidas. ESSOR e os seus parceiros desejam embarcar numa nova fase de desenvolvimento. No final desta fase, ESSOR e os seus parceiros pretendem perpetuar todos os sistemas BIOSP nas sete cidades onde operam, tanto em benefício dos beneficiários como a nível da governação nacional e local do sector.

Nossos compromissos

  • Promover o acesso equitativo das populações a serviços sociais básicos de qualidade

  • Reforçar a sociedade civil na identificação e procura de soluções para os problemas que afectam a população

  • Divulgar boas práticas e ferramentas digitais para reforçar os atores públicos locais no processo de monitorização e avaliação dos programas de desenvolvimento social

O projeto em ação

  • Criar ou consolidar 11 BIOSP fixas e 4 unidades móveis
  • Formação de agentes sociais em metodologia, apoio psicossocial, direitos humanos, etc.
  • Acolher, ouvir ativamente e acompanhar as populações vulneráveis
  • Orientar as populações a serviços sociais que satisfaçam as suas necessidades
  • Reforçar a capacidade das organizações locais para diagnosticar as questões sociais
  • Co-construção de uma ferramenta digital para diagnóstico socioeconómico comunitário
  • Ligação em rede dos atores da proteção social e melhoria da resposta conjunta
  • ...
A pepita !

Com a ajuda de uma ferramenta digital de diagnóstico doméstico, desenvolvida pela ESSOR como parte deste projeto, denominada Ficha Sócio-Económico, as equipas da BIOSP serão capazes de identificar as famílias mais vulneráveis nas áreas de intervenção, oferecer-lhes apoio à medida e avaliar o impacto. Todos estes dados serão agregados em diagnósticos de vulnerabilidade de zonas e serão partilhados com todos os parceiros e partes interessadas na proteção social. Para além de ser um instrumento de responsabilização, a Ficha Sócio-Económica será um instrumento de orientação nos três países de intervenção.

O meu marido deixou-me, deixando-me sozinha com 3 filhos e muito pouco dinheiro. A BIOSP conseguiu obter as certidões de nascimento dos meus filhos e uma certidão de pobreza através de ação social. Isto permitiu-me receber apoio com materiais escolares, uniformes e isenção de propinas escolares. Esta ajuda irá mudar as nossas vidas e, acima de tudo, dar aos meus filhos um futuro.
Adelina 44 anos Moçambique

Alguns dados...

  • 69 000 pessoas acolhidas
  • 48 300 pessoas orientadas (das quais pelo menos 70% respondem às suas preocupações)
  • 6 000 crianças obtêm uma certidão de nascimento e acedem ao direito de identidade
  • 44 500 pessoas sensibilizadas para os seus direitos e deveres como cidadãos (sobre questões prioritárias na sua vizinhança e os seus direitos como cidadãos)
  • 23 OSC reforçadas
  • 41 serviços sociais públicos e privados envolvidos

Ao nosso lado neste projeto