Contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades em situação de vulnerabilidade, por meio da criação de oportunidades sustentáveis e inclusivas e do fortalecimento dos atores da sociedade civil e institucionais, consolidando assim o setor da Proteção Social.
Locais de intervenção
Classificados entre os 10 países mais pobres do mundo, segundo o último Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD (2023-2024), o Chade, Moçambique e Guiné-Bissau enfrentam uma deterioração da sua situação socioeconômica e política, marcada por uma crescente instabilidade, crises migratórias e pressão sobre os serviços públicos. A ESSOR atua há vários anos por meio do programa Particip’Ação, com o objetivo de fortalecer o acesso a serviços sociais de base através dos Balcões de Informação e Orientação Social e Profissional (BIOSP), em estreita colaboração com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) locais.
Iniciado em Moçambique e ampliado ao Chade e à Guiné-Bissau, o projeto visa oferecer às populações vulneráveis um acompanhamento de qualidade sobre questões como o acesso a direitos, ao registo civil, à saúde e à formação profissional. Paralelamente, a ESSOR presta apoio técnico e financeiro às OSC para reforçar suas capacidades de ação, elaboração de projetos e mobilização de recursos, com a criação prevista de um Centro de Recursos para apoiar essas dinâmicas.
Uma atenção especial é dada às mulheres e aos jovens, frequentemente os mais afetados pela exclusão social. A estruturação e o fortalecimento de redes de atores públicos e privados também estão no centro do projeto, com o objetivo de promover um diálogo mais inclusivo sobre políticas sociais e uma melhor coordenação a nível local.
Co-construída com os parceiros operacionais, esta terceira fase do projeto inscreve-se numa dinâmica de mudança de escala e de sustentabilidade, num contexto em que as necessidades em termos de proteção social, acesso a direitos e estruturação da sociedade civil continuam sendo imensas.
Nossos compromissos
Promover uma participação inclusiva na vida comunitária e um acesso de qualidade aos serviços sociais de base, à educação e à orientação profissional.
Reforçar a capacidade e os meios de intervenção da sociedade civil, melhorando sua autonomia e contribuição para o desenvolvimento local.
Reforçar os atores institucionais públicos e privados por meio da dinamização e da sustentabilidade das redes técnicas de Proteção Social, contribuindo para a implementação de estratégias públicas locais.
O projeto em ação
- Formar os Agentes de Orientação Social e Profissional na metodologia dos BIOSP, nos temas de sensibilização e em informática
- Receber, ouvir ativamente, orientar, acolher e acompanhar as populações vulneráveis
- Identificar e acompanhar famílias em situação de alta vulnerabilidade
- Organizar sensibilizações participativas nas comunidades (igualdade entre mulheres e homens, direitos humanos, saúde, mudança climática…)
- Organizar feiras sociais e de empregabilidade
- Fortalecer as capacidades técnicas e financeiras das associações parceiras e das organizações da sociedade civil
- Implementar um diagnóstico socioeconômico com os membros dos Grupos Técnicos de Proteção Social e das Universidades locais
- Contribuir para as políticas de Proteção Social através dos planos de ação dos GTPS
- ...
A pepita !
As permanências dos serviços sociais de base garantidas dentro dos BIOSP são sistematicamente negociadas com os parceiros para serem acessíveis gratuitamente. No entanto, em alguns casos, pode ser solicitada uma contribuição financeira, mesmo que mínima (1 a 3 euros), dependendo da natureza do serviço. Para algumas famílias, essas taxas, embora baixas, continuam inacessíveis. Por isso, a ESSOR e seus parceiros implementaram um fundo de apoio específico. Esse fundo permite cobrir diretamente os custos dos serviços, removendo assim os obstáculos financeiros que impedem as famílias mais vulneráveis de acessar os serviços sociais de base.
Sou a avó da Wendy, que tem 6 anos. Desde que sua mãe foi para a África do Sul, eu cuido dela sozinha. Sem certidão de nascimento nem nenhum documento, eu não sabia o que fazer. Pensei em esperar que a mãe dela voltasse para matriculá-la na escola. Quando a equipe do BIOSP veio até minha casa, eles me explicaram a importância de não deixar Wendy sem escolaridade. Graças ao apoio deles, conseguimos obter sua certidão de nascimento com a ajuda de testemunhas da família. Hoje, ela finalmente poderá ser matriculada na escola. Sou muito grata, pois sem eles, ainda não saberia como ajudar minha neta a seguir em frente na vida.
Avó da Wendy
Maputo, Moçambique
